Impulsionadas pela crescente e vitoriosa atuação do cinema nacional, as leis de renúncia fiscal, que favorecem o incentivo à cultura, estão cada vez mais aprimoradas e, o mais importante, os profissionais que vivenciam a produção cultural no País melhor informados.
Deixando de lado o aspecto favorecedor de artistas já consagrados e que, obviamente, obtém mais sucesso na busca de aportes financeiros do setor privado, o processo de aprendizagem para artistas não tão conhecidos que nasceram com um certo dom e talento indiscutíveis, também vem sendo aprimorado, o que, conseqüentemente, tem ampliado as opções de propostas para a Lei Rouanet.
Há 5 anos, ao acessar o site do MINC – Ministério da Cultura, a atuação de artistas, proponentes e interessados em elaborar projetos culturais era essencialmente passiva. Tanto que a falta de informações sempre foi um item de grande descontentamento dos envolvidos. Hoje, por mais que timidamente, porém publicamente, é possível a manifestação do processo de interação. Qualquer artista pode e deve expor claramente suas dúvidas via blog do MINC. Um proponente pode tirar dúvidas via site e obter resposta. Alguns posts, acredito eu que por conta do “ar contestatório político”, nem são respondidos. Creio eu, também, que nem deveriam, porque também faz parte do processo de evolução a participação de criadores e população em geral no sentido de aprimorar os processos e não apenas criticar definições tomadas e promulgadas.
O importante mesmo é perceber melhorias. O próprio sistema destinado ao preenchimento de formulário para o cadastramento de projetos culturais teve avanços significativos. Produtores e artistas têm à sua disposição um sistema informatizado, desenvolvido pelo MINC para proporcionar um nível de maior agilidade na avaliação das propostas, após o preenchimento do formulário e seu envio pela Internet.
Recentemente, a Ministra da Cultura Ana de Hollanda reforçou que a Lei Rouanet precisa ser revista. As últimas melhorias aplicadas à Lei favoreceram produtores e patrocinadores, mas o público não foi tão beneficiado assim. Pois então, sinto isso como sinal de aprimoramentos que estão por vir e que, certamente, incentivarão ainda mais a cultura em nosso País.
