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Lei Rouanet

Mudança na Lei Rouanet beneficia cidades pequenas A recente inclusão da alínea “h” no art. 18 da Lei Rouanet feita pela lei 11.646 de 2008 estendeu o benefício fiscal à cultura para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro em cidades com até 100 mil habitantes. A proposta do Senador Aloizio Mercadante […]

Mudança na Lei Rouanet beneficia cidades pequenas

A recente inclusão da alínea “h” no art. 18 da Lei Rouanet feita pela lei 11.646 de 2008 estendeu o benefício fiscal à cultura para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro em cidades com até 100 mil habitantes.
A proposta do Senador Aloizio Mercadante tramitava no Congresso desde 2005, e foi sancionada em 10 de Março de 2008. Em seu endereço na internet, o Senador discorre sobre a precária estrutura cultural do interior do país. Segundo ele, ”cerca de 73% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e não possuem cinema e teatro”.
A alteração da Lei Rouanet estimulou os proprietários de salas de cinema do interior, que possuem além de valor cultural, úm grande valor histórico. Os habitantes de pequenas cidades que precisam se deslocar para cidades maiores para assistir a uma sessão, também estão otimistas. A medida visa democratizar o acesso ao cinema, que funciona como meio de formação cultural.
O momento é propicio também porque a produção cinematográfica nacional está em crescente expansão e cada vez mais popular, chegando a fazer frente à bilheteria de superproduções internacionais.
Os benefícios fiscais aumentam a possibilidade de executar iniciativas culturais. Com os incentivos fiscais, fica mais vantajoso e mais rentável investir cultura, o que pode ser visto pelo crescimento de alguns setores após a criação da Lei de Incentivo.
No caso das salas de cinema é mais interessante ainda, pois o benefício do patrocinador é integral, o que significa que o investimento será integralmente abatido no IR a recolher.
Para os interessados sugerimos uma visita ao site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para conferir o número de habitantes da cidade. Para acessar: www.ibge.gov.br
Informamos também que a legislação alterada está disponível em nosso site: www.leidepatrocinio.com.br
Maiores informaçoes; contate-nos.
Permanecemos na torcida pelo sucesso
Carolina Viga
Equipe Lei de Patrocínio

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